Fico muito feliz de verificar que o número de seguidores está aumentando. Obviamente isso acarreta grandes responsabilidades. Ou seja, agora devo tomar cada vez mais cuidado com o que escrevo e como escrevo pois a visibilidade está cada vez maior.
O texto de hoje trata-se basicamente de uma reflexão que tenho feito nos últimos dias. A iniciativa de posta-lo é basicamente a de gerar uma discussão à respeito do assunto e de ler a opinião de vocês meus seguidores.
Pois bem, a questão a ser tratada é a seguinte: Crime de sonegação fiscal pode ser considerado como legítima defesa?
Vejo por vezes, matérias na televisão, rádio, internet e jornais sobre "fulano" ter sido preso por sonegação fiscal, mas o que ao certo seria sonegação fiscal?
Para chegarmos ao ponto do meu raciocínio, segue abaixo o Artigo 1 inciso I da Lei 4.729 de 14 de julho de 1975 que define o crime de soneção fiscal e da outras providências:
"Art 1º Constitui crime de sonegação fiscal:
I - prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei;"
Ou seja, basicamente o crime de sonegação fiscal é quando o sujeito omite dados à Receita Federal ou deixa de fazer recolhimento de tributos obrigatórios.
Teoricamente este tipo de crime influência diretamente na sociedade pois a medida que o sujeito deixa de recolher seus tributos obrigatórios, diminui a verba para serviços básicos (leia-se educação, saúde, segurança...).
Porém, todavia, entretanto, existe o outro lado da moeda e é justamente onde mora o "X" da questão.
Se o camarada deixa de pagar seus tributos, ele comete crime de sonegação passível de detenção de 2 a 5 anos, e obviamente prejudica o orçamento dos serviços básicos citados acima.
Porém, se este mesmo camarada citado for você meu amigo leitor (a), que paga seus tributos certinhos, nunca deixa de fazer seus recolhimentos pois não quer problema com a justiça muito menos prejudicar a criação de novas escolas, postos policiais, reformas de alfatos e etc. Porque você não consegue enxergar as melhorias que o pagamento de tributos deveriam trazer?
A saúde pública vive um verdadeiro caos. Está em coma há alguns anos e não há previsão de alta. A segurança é falha. O crime aumenta a cada dia e a sensação de insegurança cresce na mesma proporção. As estradas e rodovias tem mais buracos que a Lua. A educação então... é melhor nem comentar.
É simples: Quando não ocorre o crime de sonegação, abre-se brecha para um outro crime ainda pior, o crime de desvio de dinheiro público. E neste crime não há criminosos e muito menos punição.
Quando você paga seus impostos, os nossos políticos e governantes desviam nosso dinheiro para pagamento de mensalões, viagens, aquisição de carros e casas faraônicas, propina e enriquecimento pessoal.
A cada "caixa de pandora" que é veicualda na mídia, é do nosso dinheiro que estamos falando. É nosso dinheiro que está sendo desviado. É nosso recolhimento de tributos que está sendo prejudicado.
As escolas viram carros, a segurança vira propina, a educação vira mensalão, a reforma das rodovias viram casas luxuosas, e todos os beneficios que o pagamento de impostos deveriam nos fornecer se transformam em melhorias na vida de políticos corruptos.
Sendo assim, a falta de verba para serviços obrigatórios é culpa da sonegação fiscal ou do desvio de verbas?
Não sou a favor da sonegação. Não sou a favor de crime algum, mas quantos políticos estão presos ou permaneceram presos por desvio de dinheiro público?
Quando você sonega, você deixa de arrecadar dinheiro para o Estado, mas o utiliza em benefício próprio.
Porém quando paga és roubado!
Pensando neste ponto é que questiono: É sonegação fiscal ou legítima defesa?
Veja bem, você deixa de recolher seus tributos para evitar ser roubado. É como se, metafóricamente falando, você deixa-se de comprar em um determinado supermercado porque o dono cobra preços abusivos, muito acima da tabela de mercado por suas mercadorias.
Mais uma vez reitero: Não sou a favor de crime algum, mas acredito que as leis deveriam ser revistas pois em tempos de mensalão, sonegação fiscal está mais para legítima defesa do que para crime.
E você o que acha?
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